Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Revistar empregado não causa danos morais

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Bem de família do fiador pode ser penhorado

A 16ª Câmara Cível do TJ negou provimento à apelação de Delphi Áudio e Vídeo Ltda. e outros em embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Reparação por danos morais